segunda-feira, 25 de julho de 2011

Comissão Paritária de Saúde retoma debates com a direção do Banrisul

Movimento sindical apresentou Campanha Tudo Tem Limite ao banco

A Comissão Paritária de Saúde do Banrisul retomou os debates com a diretoria do banco na quinta-feira, dia 21. Os representantes do movimento sindical apresentaram a Campanha Tudo Tem Limite - Tolerância Zero com a Violência dos Bancos, assim como denúncias recebidas das agências da instituição nos últimos anos.
Temas como assédio moral (violência organizacional), condições de trabalho e saúde, como a Gestão por Metas e Despesas (GMD), que leva, por exemplo, gerentes a desligar o ar condicionado, apagar as luzes com funcionários no local de trabalho e controlar o tempo de ida ao banheiro estavam na mesa de negociações. A Gestão por Metas e Despesas também é responsável por problemas estruturais: o banco utiliza móveis desgastados e não adequados para os serviços que são utilizados. Ainda foram debatidos o assédio moral e estresse, gerados pela pressão das metas.

Os representantes do Banrisul apresentaram os Projetos do SESMT que, segundo eles, irá amenizar ou até resolver alguns dos problemas denunciados na reunião. Na área de ergonomia, o banco está licitando a compra de cadeiras novas. O programa PCMSO será mais completo, com realização de exames clínicos para ajudar na prevenção de doenças. Inclusive já está sendo debatido com a Cabergs, que está analisando formas de custear os procedimentos, assim como a operacionalização na Capital e Interior.

O programa Saúde Mental está em fase de finalização do pré-projeto, em que está sendo desenvolvida uma visão de humanização no Banrisul e o Projeto Qualidade de Vida, que objetiva a melhorar a saúde dos funcionários. Por fim, informaram que a diretoria pediu à Gestão de Pessoas uma pesquisa de clima organizacional para diagnosticar problemas junto aos funcionários. A consulta será realizada pela internet e nos locais de trabalho.

Os representantes do banco explicaram que a Comissão Paritária de Saúde será um espaço para sugerir iniciativas e aprofundar o debate sobre novos projetos. A próxima reunião ficou agendada para o dia 18 de agosto. Na ocasião, serão discutidos o processo de reabilitação no banco (número de afastamentos); emissão de CAT´s (Comunicação de Acidente de Trabalho) em caso de assalto e licença-saúde para os casos de funcionários que estão aposentados pelo INSS.

Participantes da Comissão Paritária de Saúde do Banrisul

Amaro Silva de Souza – Fetrafi-RS
Analise Mastrantonio - SEEB Pelotas
Ana Maria Betim Furquim - SEEB Vale do Paranhana
Carmen Gema Zanchet- SEEB Guaporé
Claudete Genuíno Marocco - SindBancários
Jaceia Netz - Assessoria Saúde Fetrafi-RS e SindBancários POA
Jorge Almir da Silva Paz - SindBancários
José Sebastião Ferri de Oliveira – Sindicato dos Bancários do Litoral Norte/RS
Lourdes Rossoni - SindBancários POA
Luiz Renato Serrasol Pascal - SindBancários POA
Rosangi Kegles - SEEB Pelotas

Gestão de Pessoas do Banrisul

Christine A. Barcellos - Gestão de Pessoas
Marisa Lia M. de Faria - Gestão de Pessoas
Luiz Spader - Gestão de Pessoas
Marcia Paes Lesbich - SESMT
Jossandra Carvalho Rosales - Gestão de Pessoas/SESMT
Claudia Lucchese - Gestão de Pessoas/SESMT
Gaspar Saikoski - Gestão de Pessoas/SESMT






*Imprensa SindBancários com edição da Fetrafi-RS
Fotos: SindBancários

Diálogos para Ação debate Dialética Marxista

4º Módulo do projeto abordou fundamentos da teoria de Marx

“Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras e cabe agora transformá-lo. A filosofia em Marx é uma filosofia transformadora”. Com estas afirmações a professora da UFRGS, Maria Aparecida Grandene, iniciou sua participação no 4º Módulo do Diálogos para Ação. A atividade foi ministrada na Casa dos Bancários e reuniu dirigentes e delegados sindicais de todo o Estado, na manhã desta sexta-feira.
Segundo Maria Aparecida, existe uma grande resistência do Capitalismo, que sobrevive às crises, se reorganiza e sufoca qualquer alternativa. “Nas considerações de Marx encontramos um grande destaque à vitalidade do capitalismo. Marx diz que o destino do capitalismo é ser superado ele traz uma lei de tendência, prova esta tendência e aceita que existem forças a favor e as chamadas forças contra. Nós temos um lento passo da história e uma longa vida do capitalismo através das crises”, observa a professora.

A docente explica no atual estágio do Capitalismo, a própria economia se impõe como uma filosofia hegemônica em todos os campos e a principal regra a seguir é “menor custo, maior eficiência”. “A economia se coloca como uma esfera não-ideológica e temos um ‘admirável’ mundo mercadológico global. Dentro deste contexto, a própria ideia de transformação social radical passa a ser um sonho impossível. Estamos imersos no mundo, numa suposta realidade que propicia isso. Mas como superar o modo de produção capitalista? Se a transformação é possível, a filosofia de Marx pode nos trazer respostas”, observa.

Ao longo de sua explanação, Maria Aparecida destacou a contradição como inerente ao real e motor da história, contrapondo esta concepção com o pensamento da identidade e abordagens a-históricas. Em seguida, a professora falou sobre o Novo Materialismo ou também denominado Materialismo Histórico, elaborado por Marx a partir de críticas às teses sobre Feuerbach. Outros temas abordados pela palestrante foram o conceito de modo de produção; a economia como alienação da vida e as possibilidades além do Capitalismo.

A dialética Marxista

A dialética de Marx vê o real como um processo de transformações e contradições, através do qual a história humana se processa e evolui. “Esse processo dialético é responsável por formações históricas e diferentes maneiras pelas quais o homem produz a sua vida. Quando Marx se coloca com esta visão de história, como um processo contínuo que se compõe através da superação de diferentes estágios de sociedade humana, ele se coloca numa linha oposta a todos aqueles pensadores que são conhecidos pelas definições de identidade”, explica.

De acordo com a professora da UFRGS, há dois tipos de filósofos, são os pensadores do movimento ou da contradição – que vêem a realidade como um processo de ser e não ser, ou aqueles pensadores da identidade, que afirmam que ‘só o ser é’. Ambos surgiram na Grécia Pré-Socrática, com Eráclito e Parmênides. “O Marx está junto com os pensadores da contradição, entre os quais remotamente encontramos Eráclito e, mais recentemente encontramos Hegel. Para Marx, há uma simbiose entre razão e realidade. Aí temos a sua âncora, neste pensamento que leva ao movimento. É por isso que se posiciona como um pensador da história”, afirma.

A professora explica que o Materialismo Histórico é outra caracterização da filosofia marxista. “Para Marx, a realidade não é apenas objeto da intuição, mas uma atividade humana sensível. O problema do materialismo até então era não apresentar o objeto como produto do próprio fazer do sujeito, separando a atividade prática da atividade teórica. Para Marx a essência humana não existe separada do seu suporte completo, que são os homens e suas relações sociais. O homem é um ‘vir a ser’ e está sendo posto pela história”, enfatiza.

Conforme Maria Aparecida, o modo de produção da vida material condiciona o processo em geral da vida social. “A produção da vida é para Marx um processo social, pelo qual os homens estabelecem relações entre si. O modo de produção é o conjunto da infraestrutura econômica da sociedade com a superestrutura política e ideológica. Os homens são os produtores de suas representações e suas ideias, mas os homens reais e ativos”.

Pensando o Capitalismo

A interpretação da economia como alienação da vida é um tema constante na filosofia de Marx. Segundo a palestrante, a realidade econômica no Capitalismo forma outro mundo que é diferente da realidade própria do homem. “Para Marx, a alienação significa constituir outra realidade. Na economia, a relação dos indivíduos não exprime mais a determinação vital de sua práxis interior. Alienar-se à economia quer dizer assumir a uma natureza de empréstimo, estranha a sua natureza original que se encontra falsificada e perdida”, ressalta Maria Aparecida.

A professora explica, que em um plano está a vida com suas leis e determinações, mas em outro plano fica a economia, que se apropria da própria natureza original. “Com as relações econômicas do Capitalismo, o homem está alienado de si mesmo. O mundo das relações econômicas toma para si todas as determinações da própria vida. Nesta realidade econômica o que existe de relação ideológica mais destacada é o Direito, que diz que as relações são consagradas através de contratos entre indivíduos livres. Só que para Marx a vontade nunca é livre”.

Maria Aparecida salienta que no momento em que o trabalho se torna mercadoria, o trabalhador aliena sua própria vida, passa a viver a vida determinada pelo modo de produção capitalista. “Ele vai se inserir em um mundo que está organizado de forma estranha a ele. Ao vender seu meio de vida o trabalhador terá que habitar o mundo em que seu meio de vida está inserido, mas este não é o mundo de sua subjetividade”.

Teoria da Abstração ou Alienação em Marx

Segundo a professora, vivemos num mundo que tem pouco a ver com a realidade da vida nas suas características básicas. “A alienação é o conceito de troca de trabalho por outra coisa. Toda economia política nada mais é do que esta esfera ideal onde tudo funciona, há leis objetivas de oferta e procura e o ser satisfaz suas necessidades a partir da escassez. Marx identificou a concepção deste mundo mostrando que saímos da mercadoria para o trabalho humano e para o trabalho abstrato. O homem já não habita o seu mundo, mas o mundo do capital. Trata-se de uma abstração e é neste mundo ideal onde não se reconhece, que o trabalhador se movimenta.

Para além do Capitalismo

Pela teoria Marxista, as relações de produção burguesas são a última forma de produção social e a constituição do homem enquanto sujeito, só poderá ocorrer no socialismo. “Para Marx o capital é o sujeito que domina e o operário capitalista é o suporte. A propriedade individual é a negação da propriedade capitalista. Trata-se da propriedade que foi rompida com o ciclo orgânico. Quando se trata de um filósofo realmente grande, como Marx, a verdadeira pergunta é: _ O que nós somos? Como nossa época aparece aos olhos dele? A única maneira de compreender a realidade do novo é analisar o mundo pela lente do que aparece como eterno no velho”, questiona a professora.

* Imprensa Fetrafi-RS
Site: FETRAFI-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1634

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Comissão Paritária aprofunda debate sobre premissas do Plano de Carreira do Banrisul

Reunião ocorreu na sexta-feira, dia 15

A Comissão Paritária sobre o Plano de Carreira do Banrisul se reuniu novamente na sexta, dia 15. Conforme acordado no encontro anterior, o banco se posicionou sobre as premissas apresentadas pelo movimento sindical.
Entre os consensos está a política de reajuste, de forma que o maior índice negociado na Campanha Salarial incidirá tanto nas letras quanto no piso. Assim, não ocorrerá problemas como a supressão de letras, como ocorre atualmente. Outra premissa aceitas é que o emprego seja hierarquizado conforme o nível de escolaridade, classificado em Fundamental, Médio e Superior.

Também fica definido que cada nível terá o mesmo número de padrões e escalas em toda a extensão da matriz salarial, que deverá garantir a ascensão dos trabalhadores durante toda a vida funcional, com interpenetração ente as tabelas, considerando o teto e o piso. Será adotado o mesmo processo a todos, contemplando tempo e merecimento, tendo como critérios a educação formal, exigência do emprego e capacitação.

As premissas que serão aprofundadas nos debates são a adoção do piso sugerido pelo Dieese (R$ 2,300,00); um sistema misto que integre todos os cinco quadros de pessoal, inclusive os em extinção e os empregos que venham a ser criados; e ter o tempo de serviço como critério para enquadramento no novo Plano de Carreira. A próxima reunião será no dia 4 de agosto, às 9h30, na Fundação Banrisul.

Participação dos banrisulenses

Após muitos anos sem debate, a realização de uma Comissão Paritária para estudar o Plano de Carreira do Banrisul é um momento impar. É a ocasião para criar mecanismos de crescimento e valorização profissional no banco.

Com o aprofundamento das discussões na Comissão Paritária, o SindBancários e a Fetrafi-RS estão organizando o II Seminário Nacional sobre o Plano de Carreira, democratizando os debates com todos os funcionários. Também estão sendo organizadas reuniões nos locais de trabalho, incentivando que os trabalhadores participem e apresentem sugestões, definindo um Plano de Carreira ideal a todos.

Outra oportunidade para debater o futuro dos funcionários será o Encontro Nacional dos Banrisulenses, quando será aprovada a pauta de reivindicação. Participe! Afinal, quem deve decidir é você.

*Imprensa/SindBancários
FONTE: FETRAFI-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1599

BB contrata firmas que ele excluiu por suspeita de fraude

Banco afirmou que já apura irregularidades nos documentos apresentados

A cobrança de dívidas de parte dos correntistas do Banco do Brasil é feita hoje por empresas que foram contratadas mesmo depois de terem apresentado documentos irregulares em licitação realizada pelo próprio banco, informa reportagem de Filipe Coutinho publicada na Folha desta terça-feira.
Em concorrências de Brasília e Recife, o BB excluiu três empresas depois de ter constatado que os atestados técnicos apresentados tinham números inflados ou foram fornecidos por instituições para as quais elas não tinham prestado serviços.

Mesmo assim, nas licitações de Estados do Sudeste e Norte, essas mesmas empresas foram contratadas.

Procurado pela Folha, o banco afirmou que já apura irregularidades nos documentos apresentados. Segundo o BB, foram abertos processos internos contra as entidades irregulares. Algumas poderão ter seus contratos cancelados.

"Os processos licitatórios têm que obedecer ritos legais, com seus prazos e seus trâmites. Foi o próprio BB que detectou inconsistências em algumas informações apresentadas nos atestados, o que mostra o comprometimento da empresa com a lisura dos processos. Não podemos fazer julgamentos de forma precipitada para não ferir normas legais", afirmou o Banco do Brasil, em nota.

*Folha.com e edição da Fetrafi-RS
FONTE: FETRAFI-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1601

terça-feira, 19 de julho de 2011

Santander é obrigado a reduzir jornada e findar com humilhação

Bancários eram obrigados a trabalhar aos domingos em Dourados/MS

A Justiça do Trabalho concedeu liminar contra agências do Banco Santander Brasil de Dourados, no Mato Grosso do Sul, por jornada de trabalho ilegal e abuso do poder diretivo do empregador.

Entre as irregularidades que levaram à decisão do juiz da 1ª Vara do Trabalho, Renato Luiz Miyasato de Faria, estão ausência de intervalos de 15 minutos durante o expediente, trabalho aos domingos sem permissão e terceirização ilícita.
O juiz determinou o fim do trabalho aos domingos, além do cumprimento da jornada legal de trabalho e intervalos de 15 minutos aos empregados com expediente diário de seis horas, e, de, no mínimo, uma hora aos empregados com jornada superior a seis horas.

Como os diretores foram acusados de humilhação pública de funcionários, a liminar também estabelece prazo de 10 dias para que o banco disponibilize, lugar reservado para que os empregados possam receber orientações por meio de áudio-conferência, sem exposição perante o público e colegas, nos casos de orientações, advertências e cobranças.

"Outros pedidos do MPT, que são objeto dessa mesma ação, como a condenação do banco e da empresa Promo7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda, por prática de terceirização ilícita, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, em relação ao Banco Santander, e, R$ 100 mil, à Promo7, serão discutidos na audiência inicial designada para o dia 3 de agosto, às 15h20", esclarece o Ministério Público do Trabalho.

*Campo Grande News
FONTE: Fetrafi- RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1592

Fetrafi-RS convoca Comando dos Banrisulenses

Reunião será nesta quinta-feira, às 16h, na sede da Federação

A Fetrafi-RS convocou os integrantes do Comando dos Banrisulenses para uma nova reunião nesta quinta-feira, dia 21, às 16hs na sede da Federação. O objetivo do encontro será discutir a participação dos banrisulenses na Campanha Salarial 2011; evolução das negociações sobre Plano de Carreira; organização do Encontro Nacional dos Banrisulenses e outros assuntos.
Veja quem integra o Comando:

Amaro Silva de Souza - Fetrafi-RS
Denise Corrêa – Fetrafi-RS
Carlos Sica – Sindicato dos Bancários de Pelotas
Claudete Genuíno Marocco – SindBancários (Porto Alegre)
Carlos Augusto Rocha – Fetrafi-RS
Antônio Tadeu de Menezes – Sindicato dos Bancários de Santa Maria
Ana Maria Betim Furquim – Sindicato dos Bancários do Vale do Paranhana
Selvino Welter – Sindicato dos Bancários de Horizontina
Hilda Teixeira – Sindicato dos Bancários de Rio Grande
Paulo Antônio Leandro Chaves – Sindicato dos Bancários de Rio Grande
Elisa Aparecida da Silva de Farias – SindBancários (Porto Alegre)
Madeleine Weitikiewic – Base SindBancários (Porto Alegre)
Vaine Terezinha Andreguete - Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul
Carmem Gema Zanchet - Sindicato dos Bancários de Guaporé
Celso Bortoluzzi – Sindicato dos Bancários de Frederico Westphalen
Márcia Dresch de Oliveira - SindBancários (Porto Alegre)
Edmilson Walmir do Amaral – Sindicato dos Bancários de Santiago
Nilton Paulo Leite Dias – Sindicato dos Bancários de Bagé
Lourdes Rossoni - SindBancários (Porto Alegre)
Balduíno Gabriel Kohl Nangelen – Sindicato dos Bancários de Cruz Alta
Carlos José Marcos –Sindicato dos Bancários de Passo Fundo
Bartira Ferreira de Ferreira – Sindicato dos Bancários de Rio Pardo


*Imprensa Fetrafi-RS
FONTE: Fetrafi-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1597

terça-feira, 12 de julho de 2011

Empregados da Caixa reafirmam reivindicações sobre segurança bancária

Bancários reafirmaram as reinvidicações do encontro de 2010 com algumas alterações

O debate de segurança bancária durante o 27º Conecef, realizado no Grupo 3, na tarde de sábado, 9, reafirmou as reivindicações de segurança bancária do encontro do ano passado com alteração no valor da indenização, em caso de assalto, que em vez de 100 salários com base no piso do Dieese passaria a 100 salários do empregado vítima do assalto, prevalecendo o valor maior.

Foram incluídos também nas propostas para compor a pauta de reivindicações o compromisso da Caixa de informar o Sindicato quando houver alterações significativas nos normativos relacionados à segurança bancária, além de uma campanha de esclarecimento junto aos empregados sobre os riscos decorrentes de não seguir as normas de segurança.

Durante o debate, o secretário de comunicação da Contraf-CUT e membro da Comissão Consultiva para Assuntos de Segurança Privada (CCASP), Ademir Wiederkehr, destacou as ações feitas para pressionar os bancos com o objetivo de conquistar avanços na convenção coletiva, a partir dos debates na mesa temática e das mobilizações. "Nos diversos fóruns estamos apontando o descaso dos bancos com a segurança bancária. Houve alguns avanços como a inclusão da cláusula que prevê atendimento médico e psicológico logo após a ocorrência e a comunicação à Cipa. Isso foi fruto da mobilização da campanha passada, portanto é preciso continuar a mobilização", afirmou.


*Rede de Comunicação dos Bancários
FONTE: Site FETRAFI-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1546&pg=1

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Falta de creche prejudica entrada de mulher no mercado de trabalho

Levantamento são dados de pesquisas feitas sobre a vida das mulheres brasileiras

A falta de creches é um dos maiores entraves para que as mulheres aumentem sua participação no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM) do governo federal.
De acordo com o anuário, em 2009, 58,8% das mulheres com mais de 16 anos, portanto, que fazem parte da população economicamente ativa (PEA) do país, estavam trabalhando. Já entre os homens com mais de 16 anos, esse percentual chegava a 81,5%.

A diferença, segundo a pesquisa, deve-se, em parte, à deficiência da infraestrutura dedicada à mulher.

As creches, fundamentais para que elas possam trabalhar fora de casa, atendiam só 18,4% das crianças até 3 anos de idade também em 2009.

"A carência dessa política pública [creches] é um impeditivo para que a mulher tenha sua independência econômica que o trabalho propicia", afirmou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, durante a apresentação do anuário, em São Paulo.

O levantamento é uma compilação de dados de várias pesquisas feitas sobre as condições de vida das mulheres brasileiras.

Da publicação, constam estatísticas sobre oito temas. Entre eles, saúde, educação, violência, política e trabalho.

Lúcio disse que, em todas as áreas, existe diferença entre a situação de homens e mulheres no país.

"A mulheres são maioria em número, mas são minoria no aspecto sociológico", afirmou, lembrando que a população feminina representa mais da metade do total de habitantes do país, porém tem condições de vida inferior a dos homens.

De acordo com o anuário, as mulheres estudam, na média, um ano a mais que os homens. Entretanto, recebem salários que representam só 56% do que ganham os trabalhadores do sexo masculino.

Elas mulheres também representam 58,7% dos indigentes do país. São ainda os 53,7% dos pobres.

Toda essa diferença econômica, de acordo com Lúcio, ainda acarreta uma diferença mais grave: a da violência.

Segundo o anuário do Dieese, 43,1% das mulheres foram vítimas de agressões dentro de sua própria casa. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%.

"A violência devia ser zero para ambos os sexos, mas as agressões contra mulheres são mais graves e frequentes", disse o diretor do Dieese. "Precisamos reduzir todas as diferenças e isso tende a reduzir da violência contra a mulher."

*Agência Brasil
De acordo com o anuário, em 2009, 58,8% das mulheres com mais de 16 anos, portanto, que fazem parte da população economicamente ativa (PEA) do país, estavam trabalhando. Já entre os homens com mais de 16 anos, esse percentual chegava a 81,5%.

A diferença, segundo a pesquisa, deve-se, em parte, à deficiência da infraestrutura dedicada à mulher.

As creches, fundamentais para que elas possam trabalhar fora de casa, atendiam só 18,4% das crianças até 3 anos de idade também em 2009.

"A carência dessa política pública [creches] é um impeditivo para que a mulher tenha sua independência econômica que o trabalho propicia", afirmou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, durante a apresentação do anuário, em São Paulo.

O levantamento é uma compilação de dados de várias pesquisas feitas sobre as condições de vida das mulheres brasileiras.

Da publicação, constam estatísticas sobre oito temas. Entre eles, saúde, educação, violência, política e trabalho.

Lúcio disse que, em todas as áreas, existe diferença entre a situação de homens e mulheres no país.

"A mulheres são maioria em número, mas são minoria no aspecto sociológico", afirmou, lembrando que a população feminina representa mais da metade do total de habitantes do país, porém tem condições de vida inferior a dos homens.

De acordo com o anuário, as mulheres estudam, na média, um ano a mais que os homens. Entretanto, recebem salários que representam só 56% do que ganham os trabalhadores do sexo masculino.

Elas mulheres também representam 58,7% dos indigentes do país. São ainda os 53,7% dos pobres.

*Agência Brasil com edição da Fetrafi-RS

FONTE: Site FETRAFI-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1505&pg=1

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Bancos terão de detalhar remuneração com ações nos balanços

BC deve divulgar em breve uma carta-circular explicitando as obrigações

A partir do próximo ano, os bancos terão que detalhar em balanço todos os pagamentos feitos com ações a seus executivos. A obrigatoriedade foi aprovada ontem pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Hoje, boa parte da remuneração dos diretores de instituição financeira é feita por meio de ações, lembrou o chefe do Departamento de Normas do Banco Central (BC), Sérgio Odilon.

Segundo ele, a decisão poderá alinhar o procedimento das instituições financeiras à exigência já determinada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para companhias não financeiras de capital aberto e também à recomendação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) - pronunciamento CPC 10 - Pagamento Baseado em Ações. "Isso aproxima nossa contabilidade dos padrões internacionais", comentou Odilon.

Ele afirmou ainda que o Banco Central deve divulgar em breve uma carta-circular explicitando as obrigações dos bancos, mas adiantou que todos os pagamentos com ações ou outros instrumentos de capital, mesmo que não seja para executivos, terão de ser detalhados em notas explicativas nas demonstrações financeiras.

O Conselho Monetário Nacional também aprovou medida que obriga as instituições financeiras a apresentar relatórios sobre a gestão de capital, com planejamento de metas para os próximos três anos e riscos implícitos, como de imagem, reputação, liquidez, socioambiental e jurídico.

As instituições terão ainda que informar se há necessidade de aporte adicional de capital.

Segundo Odilon, a medida faz parte do cronograma de Basileia 2, conjunto de regras prudenciais adicionais aprovadas pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) após a crise financeira global ocorrida em 2008. Os novos procedimentos vão além de testes de estresse e ações já exigidas para os bancos para prevenção de riscos de crédito, de mercado e operacional, explicou Odilon.

"A regra pede um planejamento para os próximos três anos e uma avaliação, pela própria instituição financeira, de todos os riscos relevantes a que ela possa estar exposta, com a respectiva necessidade de capital futura para fazer face a esses riscos. Se durante essa avaliação a instituição concluir que precisa de um capital maior, esse novo patamar se tornará o capital mínimo da instituição", explicou Odilon.

Os bancos de grande porte, com patrimônio superior a R$ 100 bilhões, terão ainda que adotar o chamado Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap). Trata-se de um monitoramento mais meticuloso sobre a gestão de capital nos próximos três anos, informou Odilon.

Ainda de acordo com a medida, as instituições terão de realizar relatórios periódicos para apresentar a alta administração, além de avaliação periódica pela auditoria interna do processo de gerenciamento de capital.

O sistema financeiro terá até 31 de dezembro de 2012 para começar a cumprir a exigência. Há um prazo adicional até 30 de junho de 2013 para a implementação do Icaap, obrigatório para os grandes bancos.


*Valor Econômico
Fonte: Site Fetrafi-RS
http://www.fetrafirs.org.br/noticias.php?id=1480&pg=1